Resultado da busca por lei

822 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Item 31_ Lei que Institui a Verba de Gabinete e Relação de Vereadores.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral TCE-AL / Dados - Informações 2018
Arquivo PDF document Item 31_ LEI QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral TCE-AL / Dados - Informações 2020
Arquivo PDF document Item 33. Balanço Patrimonila e Variações 2023.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral TCE-AL / Dados - Informações 2024
Arquivo PDF document Item 33. COPIA BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃOES 2018.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral TCE-AL / Dados - Informações 2019
Arquivo PDF document Item 34. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral / Dados - Informações 2020
Arquivo PDF document Item 35. DEMONSTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral / Dados - Informações 2020
Arquivo PDF document Item 36. DECLARAÇÃO ART. 29, INC. VI DA CF 98.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral TCE-AL / Dados - Informações 2024
Arquivo PDF document Item 36. LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral / Dados - Informações 2020
Arquivo PDF document Item 37. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral / Dados - Informações 2020
Arquivo PDF document Item 41. DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR FONTE.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Geral / Dados - Informações 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 83