Resultado da busca por lei

822 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 423, de 24.08.2007. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Programa Carta de Crédito.pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2007
Arquivo PDF document Lei nº 03.2017 de 03-04-2017. Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Murici.pdf
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VIAP
Arquivo PDF document Lei nº 01.2015 de 12-03-2015. Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Murici.pdf
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VIAP
Arquivo PDF document Lei Nº 653 - de 26 de outubro de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Fornecimento de absorvente higienicos da rede pública de saúde.pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 649 - de 24 de Setembro de 2021, Denomina Rua localizada no Conjunto H. NAILDES TENÒRIO de Rua CICERO DIAS da SILVA..pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 646 - de 24 setembro de 2021, Denomina a Rua localizada no C. H. Olavo calheiros de Rua José Perreira de Morais..pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 645 - de 24 de setembro de 2021, denomina Rua localizada no C. H. Olavco calheiros de Rua Cicera Paulino da silva.pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 644 - de 24 de setembro de 2021, Denomina Rua localizada no C. H. Olavo calheiros de Rua FLÁVIO CALHEIROS Da SILVA.pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 643 - de 24 de setembro de 2021, Denomina Rua localizada no C.H Olavo calheiros de Rua JOSEFA PERREIRA Da SILVA..pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 628 - de 19 de agosto de 2021, Institue a Campanha Agosto Dourado dedicada á conscientização sobre á inportancia do aleitamento materno..pdf
Localizado em Leis / / Executivo / Dados - Informações 2021