Resultado da busca por lei
-
LEI Nº 370 DE 19.06.2002, Lei Orçamentária Anual 2003..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 371 DE 05.07.2002, Reorganização do RPPS do Município de Murici.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 372 DE 10.12.2002, Regulamentação do Art. 87, do Ato das disposições Constitucionais Transitórias, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 37, de 12.06.2002..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 373 DE 10.12.2002, Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 01.01 de 2002 a 31.12.2005.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 374 de 10.12.2002, Estima a Rec. e Fixa a Desp. pExerc. Fin de 2003..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 375 DE 11.12.2002, Autoriza o Poder Eexecutivo Municipal a adquirir o Imóvel pertencente à Rede Ferroviária Federal SA.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
lei nº 376 DE 31.12.2002, Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 377 de 05.02.2003, Reajusta os Vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2003
-
LEI Nº 378 de 20.03.2003, Dispõe dobre a Contratação Temporária de Excepcional interesse publico.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2003
-
LEI Nº 379, de 07.05.2003, Revoga a Lei Nº 306, de 11.10.1996 e Cria o C.M de Assist Social e o Fundo M.de A. Social.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2003
