Resultado da busca por lei

822 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 500 de 07.02.2014_ Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e da outras providencias..pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2014
Arquivo PDF document Lei nº 590 de 14.05.2019_ Altera as aliquotas de contribuição previdenciaria devidas pelo municipio ao regime próprio de previdência social - RPPS..pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 398 de 01.06.2005, Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a União, por meio da C.E.F.pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2005
Arquivo PDF document Lei n° 583 de 14.12.2018_ Denomina rua localizada no conjunto habitacional Pedro Tenório Raposo, de Rua Arnon Celestino e da outras providencias..pdf
Localizado em Leis / … / Dados - Informações 2018 / Ano 2018
Arquivo PDF document P.L Nº 07 de 29.04.2019.Executivo_ Dispoe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2020..pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Executivo / Dados - Informações 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 663, de 05 de abril de 2022. EMENTA, Dispõe sobre ac criação da Politica Municipal de Agroecologia e produção Organica de Murici.pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 647 - de 24 de setembro de 2021, Denomina Rua localizada no C. H. olavo calheiros de Rua josé Edson de holanda Júnior..pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 650 - de 24 de Setembro de 2021, Denomina Rua localizadaa no C. H. Pedro tenório R. de rua SEVERINO MANOEL da SILVA..pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 635 - de 20 setembro de 2021, dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e internet..pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 634 - de 23 de agosto de 2021, Concede reposição Salarial aos Servidores efetivos do quadro da Saúde Pública do municipio de Murici..pdf
Localizado em Leis / … / Executivo / Dados - Informações 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 83