Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de previdência social do Município de Murici e da outras providências.
608
10/01/2020
Institui a medalha José Correia dos Santos para ser conferida a alunos destaque da rede pública de ensino
609
10/01/2020
Cria a medalha esportiva Rubiano grande craque e dá outras providências.
610
04/08/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei oçamentária de 2021 e dá outras providências.
611
04/08/2020
Reconhece e declara o "Bloco Tudo Azul" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Murici/AL, e dá outras providências.
612
04/08/2020
Dispõe sibre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Prevenção de Nascentes de Água no âmbito municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, com o escopo de melhorar os recursos hídricos naturais, e dá outras providências.
613
03/12/2020
Estima a Receita e fix a Despesa do Orçamento Anual do Município de Murici para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
614
07/12/2020
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Murici; Compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; e dá outras providências.
615
14/12/2020
Dispõe sobre a destinação de áreas públicas do Município de Murici, Estado de Alagoas, localizadas no Loteamento Olavo Calheiros I, conforme plantas memoriais em anexo, para edificação de 02 (duas) Creches, pelo Governo do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
616
14/12/2020
Dispõe sobre a criação da "Patrulha Feminina Porangaba", do Município de Murici, e dá outras providências.
