Resultado da busca por lei
-
Lei n° 571 de 14.08.2018_ Denomina via pública no Conj. Olavo Calheiros_ Av. Vereador Gilvan Vasconcelos.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Dados - Informações 2018
/
Ano 2018
-
Lei nº 609 de 10.01.2020 Cria a medalha esportiva RUBIANO grande craque e dá outras providencias..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2020
-
LEI Nº 354 de 18.05.2001, Inst. o Prog. de Renda Mínima Assoc. a ações Sócio-Educativas..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2001
-
LEI Nº 374 de 10.12.2002, Estima a Rec. e Fixa a Desp. pExerc. Fin de 2003..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2002
-
LEI Nº 404, de 12.12.2005, Cria critérios para pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2005
-
LEI Nº 409, de 02.06.2006, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orç. Vigente.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2006
-
LEI Nº 446, de 21.08.2009. Reajusta os Vencimentos dos Sec. Escolares e Assist. Adm da Educação.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2009
-
01. Lei nº 698.2023_ 20.12.2023.pdf
-
Localizado em
Transparência
/
…
/
Orçamento
/
Dados - Informações 2024
-
Lei Nº 665, de 10 de maio de 2022, EMENTA, Institue o programa de microcrédito do Municipio de Murici..pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Executivo
/
Dados - Informações 2022
-
Lei n° 576 de 14.08.2018_ Denomina via pública no Conj. Pedro Tenório Raposo_ Rua Nadir Raposo Tenório.pdf
-
Localizado em
Leis
/
…
/
Dados - Informações 2018
/
Ano 2018
